Golfo Pérsico | Mar Vermelho
Este texto foi originalmente escrito, pelo coordenador do respetivo volume, para a edição impressa como introdução à área geográfica em questão, sendo que foi deixado ao critério de cada um a possibilidade de o ir atualizando. Deverá ser interpretado em articulação com o texto de introdução geral do respetivo volume.
Presença portuguesa e património de origem portuguesa no Golfo Pérsico e Mar Vermelho
Domingos Luís de Oliveira, marinheiro, capitão de galeão e homem com enorme experiência e conhecimentos das coisas do Índico, escrevia ao rei para lhe dar conta da situação geral da região e o aconselhar sobre as medidas a tomar para melhorar a posição da coroa portuguesa. A data da carta não é segura, embora seja certo ter sido escrita antes do Natal de 1693. O interessante é o diagnóstico que fez acerca dos grandes problemas e das maiores ameaças que pesavam sobre os portugueses; escrevia ele: “He bem verdade que a atinuação daquelle estado, e a Limitação do Comercio que de prezente nelle há, e a pobreza das viagens se originou das naçoens da Europa, Inglezes, Olandezes e Francezes, fazerem nauegaçoens ao Oriente com tão copiosas mercançias” (Iria, 1973, p. 287). Em resumo, no Oriente, Portugal, para além dos perigos e confrontos que travava com os poderes da região, sofria a concorrência de outras nações europeias e não tinha capacidade de resposta. E se este estado de coisas era verdadeiro para o Índico em geral, era mais evidente no Golfo Pérsico, em Omã e no Mar Vermelho, como acrescentava Domingos Luís de Oliveira. Além disso, era por todos reconhecido que a situação se tornara bem pior depois da perda, primeiro, de Ormuz e, depois, de Mascate. Importa ainda relembrar que o Golfo Pérsico era, de facto, uma das áreas estruturantes da presença portuguesa na região e Ormuz o seu centro.
Num artigo publicado em 2008, Svat Soucek apontava dois períodos distintos para caracterizar a presença portuguesa no Golfo Pérsico e em Omã: o primeiro ter-se-ia iniciado com a chegada dos portugueses à região, ou seja, em 1507, quando, comandados por Afonso de Albuquerque, começaram a frequentar os portos do Golfo e tentaram apoderar‐se de Ormuz, o que só conseguiram em 1515. Este período teria durado até 1616, ano marcado pela chegada dos ingleses, iniciando‐se aí uma curta fase de alguma concorrência, que terminaria logo em 1622 com a rendição da guarnição portuguesa de Ormuz. Neste acontecimento os ingleses, ou melhor, os navios da East Indian Company, tiveram um papel decisivo; de facto, todas as opiniões concordam que, sem o apoio naval britânico, nunca os persas teriam conseguido recuperar Ormuz. Não deixa de surpreender que Portugal tenha sido derrotado no Oriente por uma coligação integrada por cristãos, numa altura em que o rei inglês Jaime I (1603‐1625) fazia os possíveis para agradar ao seu aliado espanhol e rei de Portugal (Filipe III). Como foi possível ter‐se chegado a esta situação? A resposta obriga a percorrer um quadro geral que inclui tanto a chegada dos portugueses à região como a consolidação da sua presença, bem como a sua saída, pois todos esses momentos têm estreita relação com o quadro político e os interesses estratégicos que tinham o Golfo Pérsico na mira. Praticamente desde o século XVI, tinham interesses mais ou menos diretos nesta região do Índico alguns poderes importantes: o mais afastado, o império Ming chinês (1368‐1644), tinha, no geral, boas relações com os portugueses; os persas, então dirigidos pela dinastia Safávida; o reino mogol islâmico; o reino hindu de Vijayanagara, no coração do subcontinente indiano; e um quinto, o otomano, já bem conhecido dos europeus e da própria coroa de Portugal. Na sua estratégia de implantação, os portugueses tinham que lidar ainda com reinos, sultanatos e cidades mais pequenos mas não despiciendos, pois, se tinham menos peso político e interesses estratégicos mais limitados, estavam decididos a disputar os rendimentos de um comércio marítimo que lhes dera sempre alguns benefícios.
Comecemos pelos safávidas (1501‐1736) do império persa, que mantiveram relações alternadas de paz e guerra com Portugal. Tendo perdido Ormuz, um estado de que eram suseranos, nunca o consideraram definitivamente alienado, mas, pelo menos desde 1510, necessitavam dos portugueses como aliados para se defenderem dos turcos sunitas, ameaça essa que se ampliou quando os otomanos derrubaram, em 1517, os mamelucos do Egito. Esta variação de atitudes prolongou‐se ao longo de bastante tempo. Já nos finais do século XVI, o período de governo do xá Abbas (1587‐1629) voltou a ser marcado pela variabilidade do tipo de relações que manteve com os cristãos e, nomeadamente, com os portugueses. Primeiro, o peso das ameaças à segurança do império conduziu este xá a mudar a capital para Isfahan (1598), uma cidade menos exposta a ataques. Depois, a necessidade de manter aliados e ter com eles bons canais de comunicação conduziu‐o a promover uma política de alguma abertura para com os cristãos arménios e até as missões religiosas portuguesas. Em sentido contrário, foi o mesmo xá, mais livre de ameaças e resguardado pelas novas alianças com os ingleses, quem promoveu a reconquista da cidade de Ormuz. Mas, não querendo romper totalmente com as alianças que se formavam e desfaziam, aquando da tomada de Ormuz, propôs aos portugueses que ficassem com a Fortaleza de Qeshm (Queixome), como alternativa a Ormuz, oferta essa que, como se sabe, foi recusada. Assim, se nos cálculos das motivações da recusa da presença portuguesa também entraram as expectativas de negócios que os novos aliados ingleses e holandeses prometiam, é seguro que as propostas mantinham abertas outras alternativas.
O poderoso reino mogol conhecia uma situação mais instável. Durante o século XVI, este reino viu também com alguma apreensão a expansão otomana, pelo que não admira que tenha facilitado as relações com Portugal. Acresce que, no contexto das relações políticas entre reinos muçulmanos e cristãos, o longo governo de Akbar (1556‐1605) facilitou em muito a presença lusitana. Além das ameaças externas, este sultão promoveu uma política de enorme tolerância religiosa, que incluía a aceitação da vinda e instalação de missões portuguesas e italianas, nomeadamente de jesuítas, ao que não seria alheia alguma curiosidade intelectual pelas outras religiões e perspectivas do mundo. Por isso, os portugueses procuraram sempre assegurar os fluxos comerciais com este poderoso reino do interior da Índia.
Finalmente, um olhar sobre o mais temido adversário de Portugal na região: os otomanos. Estes, depois da conquista do Egito em 1517, pareciam dar a entender que iriam transferir para o Golfo Pérsico e para o Mar Vermelho o conflito encarniçado que se vivia no Mediterrâneo. Esta intenção tornou‐se mais clara quando, pouco depois, tomaram Bassorá, cujo porto pretenderam transformar numa base naval dirigida contra os interesses portugueses, nomeadamente a própria cidade de Ormuz. Nem sempre é fácil compreender a estratégia dos otomanos no Índico, visto que, depois dos esforços da tomada da cidade de Bassorá, as tentativas mais importantes que promoveram contra os portugueses foram feitas, afinal, a partir do Suez. Alguns desses momentos foram especialmente difíceis para a coroa portuguesa. Em 1552, a expedição promovida pelo famoso Piri Reis criou graves problemas no Golfo; nesse ano, conseguiu expulsar os portugueses de Mascate. O mesmo desfecho teve, em 1581, a expedição comandada por Mir Ali Bey, que chegou a aproximar os turcos do longínquo sultão do Aceh, embora mantendo abertos alguns canais comerciais com os lusitanos. Por outro lado, com pequenas exceções, o poder otomano no Índico, em especial no Golfo, foi predominantemente terrestre, apoiado em algumas bases que nunca tiveram condições para competir na região. Finalmente, a grande derrota naval que sofreram, em 1559, às mãos dos portugueses, definiu a supremacia naval dos lusitanos no mar. É verdade que esta atitude dos otomanos estará ligada à forma como percebiam a ameaça portuguesa. De facto, no início do século XVI, não era raro os cronistas árabes testemunharem os perigos da presença lusitana no Mar Vermelho e a ameaça que essa presença representava para os mamelucos. O historiador árabe Ibn Iyas, por exemplo, explica como a ameaça da frota portuguesa conduziu, em 1507, à paragem do comércio entre a Índia e o Médio Oriente, prejudicando fortemente os interesses do Cairo.
Parece, pois, razoável concluir que, no final, acabaram por ser cristãos os verdadeiros grandes competidores dos portugueses, ajudando os poderes locais a expulsá‐los do Golfo Pérsico e de Omã. Os protagonistas desta história, um pouco estranha para a época, foram, como se sabe, as companhias inglesas de comércio – a já referida East India Company e a Courteen’s Association – e das Províncias Unidas (a Vereenigde Oost‐Indische Compagnie, que significa Companhia Unida da Índia Oriental, abreviada vulgarmente para VOC). Refira‐se desde logo que estes recém‐chegados foram ganhando um profundo conhecimento da região, que nada tinha de vago ou de informações em segunda mão. A cartografia publicada mostra o profundo trabalho de levantamento e reconhecimento que foi sendo efetuado. Se, no início, as duas companhias inglesas ainda conheceram alguma competição por mercados e influências entre elas, cedo a primeira delas ganhou total predominância. A East India Company, instituída em Londres em 1600 e chegada ao Golfo em 1616, depressa se aproximou do xá da Pérsia. A sua forma de atuar, aliás, criava menos receio aos poderes locais, visto basear‐se num modelo que, neste período, excluía a construção de qualquer sistema fortificado, antes se apoiando em negócios montados a partir de casas comerciais – as feitorias – para as quais obtinham autorização de funcionamento. Beneficiaram também de algumas más opções da coroa portuguesa para se irem aproximando, nomeadamente, dos persas; de facto, a recusa de Filipe II em aceitar a proposta sobre o comércio das sedas permitiu aos ingleses introduzirem‐se mais consistentemente junto do xá da Pérsia, o que possibilitou a assinatura do contrato de 1618, que incluiu a concessão do porto de Jasques, perto de Ormuz.
Não admira, pois, que os ingleses tenham apoiado os persas contra os portugueses no assalto a Ormuz. O que se conhece, aliás, é elucidativo. Num primeiro momento, havia na direção da companhia uma maioria para recusar a proposta do xá da Pérsia; foi nessa altura que interveio Edward Monnox, que explicou claramente as opções que se abriam: se a Companhia das Índias Orientais queria criar raízes na região, se pretendia ter negócios consistentes, se queria assegurar um funcionamento de longo prazo no Oriente, não havia alternativa e importaria ajudar os persas contra os portugueses, maugrado o facto de estes serem cristãos e de o rei inglês, na Europa, pretender ter boas relações com o seu homólogo espanhol; afinal, se era certo que, até então, o conflito se passava no mar, o grande objetivo dos interesses ingleses era a substituição dos portugueses na intermediação do comércio, em especial o das sedas. Eis como depressa a maioria do conselho se virou a favor do auxílio ao persa, apesar da posterior desresponsabilização dos diretores da East India Company. Há que reconhecer a validade histórica destes argumentos: muitos séculos depois, os ingleses e as companhias inglesas ainda têm sólidas amarras na região. Apesar deste episódio, só em 1635, com as tréguas na Europa e a abertura dos portos portugueses na região, promovida pelo conde de Linhares, as companhias inglesas receberam um impulso decisivo para a sua implantação.
Quanto aos holandeses e à VOC, também assolaram a região, embora a sua presença no golfo fosse mais escassa. Mas os efeitos nefastos globais faziam‐se sentir em toda a parte: não só por participarem na frota saída do tratado de 1609, mas também porque, durante o período da União Ibérica, aproveitaram todas as oportunidades para atacar os interesses portugueses no Índico, construindo fortalezas em muitos locais. Mas, acima de tudo, porque, baseados no direito natural, defendiam abertamente a liberdade de navegação e comércio dos mares, pondo em causa o monopólio dos portugueses.
No confronto com os antigos e novos rivais não foram suficientes as qualidades e o trabalho incansável de alguns chefes militares portugueses, entre os quais tem lugar de destaque Rui Freire de Andrade. Este, até à sua morte, em 1633, combateu ingleses e muçulmanos, tentando manter abertas as rotas comerciais, a segurança do estreito e, com isso, os interesses nacionais. Em vão, pois a relação de forças no estreito era desfavorável aos portugueses. Retome‐se a reflexão de Domingos Luís de Oliveira acerca das causas que motivavam a fragilidade dos portugueses no estreito: “exhaustos [...] os rendimentos das Alfandegas, e que aos estreitos do mar Rouxo, Arabia, e Persia onde tínhamos Mascate, e Vrmuz, e outros Reynos [...] não uão os nossos nauios buscar as drogas que produsem, por não poderem nauegar aquelles mares sem guarnição” (Iria, 1973, p. 288). Como já se referiu, na estratégia da presença portuguesa no Índico, Ormuz ocupava um lugar central; ela era o centro que primeiro articulou a presença portuguesa no Golfo Pérsico e em Omã. Ormuz era, de facto, a chave da estrutura militar e comercial no Golfo Pérsico, lugar que, depois da sua perda em 1622, viria a ser ocupado por Mascate. Quando, por sua vez, em 1650, caiu Mascate, a rica cidade de Omã, perdeu‐se a coerência da presença dos portugueses na própria região.
Voltemos a Ormuz. Era completamente justificada a cobiça que todos tinham por esta cidade, pois pelo seu porto passava uma parte importante das trocas na região. Apesar dos problemas de aprovisionamento que tinha, em especial de água, esta cidade não só era o centro político de um poder, mas muito especialmente era o nó de redes comerciais que aí convergiam. Por lá se forneciam muitas das caravanas que alimentavam as grandes cidades da Pérsia, passavam cavalos para os potentados muçulmanos e hindus da Índia, na sua alfândega cobravam‐se impostos sobre o sal, as pérolas, os frutos secos e nozes, o vinho arménio de Xiraz, as sedas, os brocados de Alepo e Damasco e, claro, circulavam os tão importantes larins de prata, que faziam da sua alfândega uma fonte de rendimentos muito interessante. Pelos cálculos já efetuados, todos os dados apontam para uma cidade por onde passava uma parte importante do comércio da região. Subrahmanyam, na obra em que analisa o império asiático português entre o início do século XVI até aos finais do XVII, apresentou um quadro sobre as rendas da alfândega de Ormuz para a década de 40 do século XVI que é muito elucidativo da importância deste porto no comércio português do Oriente. Nesses dez anos, os rendimentos considerados normais do comércio com a região do Gujarate variavam entre a bela quantia de 35.000 a 45.000 xerafins de ouro; pouco atrás, o comércio com a Pérsia variava entre os 35.000 e os 40.000; Bassorá e o Sinde, menos importantes, renderam, mesmo assim, entre 8.000 e 10.000 xerafins, enquanto os direitos pagos pelos portugueses oscilaram entre os 10 e os 13.000 xerafins. Por seu turno, os rendimentos reais do mesmo porto tiveram, em 1541, o seu ponto alto com a entrada de 111.779 xerafins, enquanto a quantia mais baixa foi arrecadada em 1548, que só atingiu o montante de 61.646 xerafins. Considerando que cada xerafim, uma moeda persa de grande concentração de metal precioso, pesaria, por estes anos, cerca de 2,56 ou 2,57 gramas, podemos imaginar a importância dos recursos financeiros que Ormuz gerava.
Mesmo numa rápida análise destes valores sinteticamente apresentados, é possível ainda perceber como, em meados do século XVI, as quantias arrecadadas pelo tráfego que passava em Ormuz eram magníficas, mas, neste caso tão, ou mais, relevante, mostram a articulação deste porto com as grandes redes e rotas comerciais da região: o noroeste da Índia, ou seja, o Gujarate e o Sindh, este no atual Paquistão, o próprio Golfo Pérsico, através das ligações ao porto de Bassorá, e muito especialmente a Pérsia, com as múltiplas ligações que proporcionava ao Ocidente e ao Oriente. Quando se perdeu Ormuz, desapareceu o lugar central da presença portuguesa no Golfo, perda que se tornava mais profunda pois aí os portugueses possuíam uma espécie de título legítimo, dado os reis de Ormuz terem aceitado a soberania de Portugal. Não foi só a mudança do quadro político, a emergência de novos rivais e, provavelmente, a impreparação ou incapacidade portuguesa para contrariar a situação que justificam a hecatombe de perdas que Portugal sofreu no Golfo Pérsico e em Omã. De facto, sublinhe‐se novamente, o dispositivo português existia centrado em alguns pontos que, depois de perdidos, retiravam coerência ao conjunto. Quando se observa a cartografia da presença no Golfo e a cotejamos com a cronologia das perdas que, no século XVII, Portugal sofreu, percebemos facilmente esta situação.
Tome‐se o caso das fortalezas portuguesas situadas no atual Barém. Se a fortaleza de Qal’at al Bahrain servia um entreposto comercial relevante, a de Qal’at Abu Mahir justificou‐se essencialmente para proteger a passagem da navegação para a primeira. Posteriormente foi levantado o chamado Forte Árabe (Qal’at al Arad), aparentemente para assegurar a ligação das outras duas. Outras fortalezas serviam e protegiam as ligações e o comércio de Mascate; era o caso, entre outras, de Quelba, Libedia, Curiate e Mutrah. Já Qeshm, Calaite e Julfar pertenciam ao grupo das fortalezas que os portugueses construíram para apoiar a cidade e o comércio de e para Ormuz. Outros locais foram tomados para prevenir a segurança da navegação do próprio estreito; foi o caso, por exemplo, de Doba, Limah, Cassapo e Corfacão. Tarut, por exemplo, tinha como objetivo apoiar a presença e os interesses portugueses em Bassorá. Não se pense, porém, que o dispositivo era organizado com uma espécie de racionalidade e planeamento estratégico consolidado. Algumas das ocupações e construção de fortalezas eram fruto de conjunturas especiais e até de decisões súbitas, que levavam a um rápido abandono assim que se percebia a sua inutilidade. Um bom exemplo é o de Madhah, que Rui Freire de Andrade mandou tomar em 1624, com o pretexto de que de lá partiam muitos assaltos contra os portugueses.
As sucessivas entradas deste inventário mostram como, a par das estruturas fortificadas, há notícia na região de um surpreendente património português de origem religiosa. Este facto está ligado, claro, à presença de padres, ordens e missões que circularam e, em alguns casos, se estabeleceram na região de Omã e do Golfo Pérsico. Não é difícil perceber o importante papel que a presença destes religiosos teve na consolidação dos interesses portugueses; ao lado do proselitismo religioso, criaram canais de comunicação com os diversos poderes da região, eram uma importante fonte de informações de todo o tipo, serviam de embaixadores e, tantas vezes, tinham um papel essencial na intermediação dos conflitos. Por isso, em algumas regiões, como é o caso da Pérsia, mesmo depois da saída dos portugueses, mantiveram aí missões junto de igrejas e mosteiros que continuaram a funcionar. Se sabemos em que locais se estabeleceram, já conhecemos pior – ou quase nada – o património que deixaram pela região do Golfo Pérsico e de Omã, e que se estendia bem mais para norte até à Geórgia; de facto, Gori, na Geórgia, e Isfahan e Shiraz, na Pérsia, por exemplo, teriam tido, cada uma, o seu convento de religiosos agostinhos, embora hoje desconheçamos o local exato em que se encontravam; até Bassorá teve um convento da mesma ordem ao lado da presença militar portuguesa. Os jesuítas, por seu turno, beneficiaram da vontade dos persas se defenderem dos turcos sunitas e introduziram‐se em Ormuz antes mesmo da sua ocupação definitiva por Afonso de Albuquerque, em 1515, por lá se estabelecendo. O imperador Mogol Akbar I (1558‐1605), a seu pedido, recebeu missões da Companhia de Jesus, que só foram episodicamente prejudicadas pelo emergir da ortodoxia na corte do Grão Mogol. Em todo o caso, essas missões exerceram um importante papel para contrabalançar a influência inglesa, que, desde a segunda década do século XVII, se começava a fazer sentir por toda a região. A primeira embaixada decorreu entre os anos de 1580 e 1583 e foi constituída por três padres da ordem, entre os quais Francisco Henriques. A segunda teve lugar em 1590; a terceira, a de maior impacto, iniciou‐se em 1595 e, verdadeiramente, os seus efeitos só terminaram nos inícios do século XIX. A ela estão associados os nomes maiores de Jerónimo Xavier, Manuel Pinheiro e Bento de Góis; eram homens como este último que se tornavam uma fonte inesgotável de informações e conhecimento para Portugal. Com efeito, Bento de Góis, primeiro entre 1584 e 1588 e depois entre 1602 e 1607, quando morreu em Suzhou na China, passou por muitos dos locais que pertenciam à Rota da Seda, cruzando a Pérsia, a Arábia, o Baluchistão, atravessando o Deserto de Gobi e viajando pela China e por toda a Ásia. Em todo este tempo, foi capaz de manter comunicações com a Índia e, com isso, ajudar os portugueses a conhecer melhor o Oriente, os seus povos, as suas línguas e também os seus mercados.
Uma palavra para apreciar o tipo de estruturas fortificadas que os portugueses construíram na região. Notese que, apesar do testemunho quase sempre laudatório dos cronistas, parece seguro que a maior parte das obras de construção no Golfo, com raras exceções, foram progressivamente erguidas. Este aspecto é importante para se perceber alguma mistura de estilos, materiais e soluções construtivas. Por isso, no Oriente, o protagonismo de algumas obras é da responsabilidade, umas vezes de governadores, outras dos mestresde obras encarregados da construção. Uma obra recente, com base numa tese universitária, procurou avaliar o tipo de estruturas fortificadas que os portugueses construíram no Golfo, partindo da análise de dezassete fortalezas da época manuelina; algumas das conclusões são bastante elucidativas. A primeira conclusão é conhecida e diz respeito à localização, o que acentua o perfil litoral da presença portuguesa. Preferencialmente, as fortalezas situam-se em ilhas, na foz de rios, em penínsulas ou promontórios, em vaus fluviais, sempre viradas ao mar. Algumas, em alternativa, e quando as condições do terreno o exigem, podem assentar em promontórios. Um aspecto interessante desta análise foi ter mostrado que eram raros os casos de reutilização de antigas fortificações; apenas três entre os dezassete observados, incluindo a Fortaleza de Socotorá. Este facto parece apontar não só para a desconfiança para com os materiais utilizados e a solidez da estrutura no local, pois os portugueses construíam em pedra e cal, mas também para pôr em evidência o facto de que, com a presença nacional, se tratou de montar um dispositivo militar novo, ou pelo menos baseado em princípios militares não experimentados ou raros no Oriente. A maior parte das fortalezas pertence ao chamado estilo de transição, que implicava a redução dos recintos, tornando-os defensáveis por guarnições mais pequenas. Também são perceptíveis as novas tendências no sentido de abaixar o reforço da base e aumentar a espessura das muralhas. Quanto às formas, notase a existência dos dois modelos conhecidos: o forte costeiro, quadrado à maneira de São Jorge da Mina, e a torre marítima, que visava organizar melhor o dispositivo de fogo. Muitas destas estruturas, apesar de pouco estudadas, são ainda visíveis por todo o Golfo Pérsico e pela costa de Omã. Algumas, como as do Barém e de Mascate, foram reconstruídas e recuperadas e, pelo seu valor patrimonial, incluídas pela UNESCO na sua lista de bens e estruturas consideradas Património da Humanidade.
Uma última palavra para justificar o título dado a esta parte do inventário, que abrange sítios tão diversos como Gori, na atual Geórgia, ou Socotorá, na entrada do Mar Vermelho. No contexto político que antes se descreveu, esta região do Índico apontava para uma ideia de confronto com o turco e com o mundo árabe em geral. Era a região onde, a par de uma feitoria, os portugueses só conseguiam permanecer se construíssem espaços bem fortificados; mas, apesar dos perigos, todo o esforço valia bem a pena: por aquelas regiões circulava a parte mais importante das riquezas desejadas pelos consumidores europeus de então!
Esses os motivos pelos quais os navegadores do século XVI desenhavam belos roteiros, usando muitas vezes os termos “Golfo Pérsico” e “Mar Roxo” com o significado da mais atual designação – Mar Vermelho; eis a razão pela qual se recuperam agora esses termos para intitular as realidades estratégicas que os pilotos portugueses dessa época descreviam com tanto cuidado e detalhe.